Termos de Uso

Termos e Condições de Uso do Clube Sete

Última Atualização: 02 de Outubro de 2024

Bem-vindo ao Clube Sete, uma rede social angolana inovadora que oferece oportunidades de interação social, monetização de conteúdos, e-commerce e educação digital. Ao usar nossos serviços, você concorda com os Termos e Condições descritos abaixo. Recomendamos que você os leia com atenção.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o Clube Sete, você concorda em cumprir estes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer parte dos termos, você não deve usar a plataforma.

2. Definições

• Plataforma: Refere-se ao site, aplicativo ou qualquer outro meio digital onde os serviços do Clube Sete são oferecidos.
• Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica que acesse ou utilize os serviços do Clube Sete.
• Conteúdo: Qualquer texto, imagem, vídeo, som, curso, ou outro tipo de mídia publicado pelos usuários na plataforma.
• Instrutores Independentes: Pessoas ou organizações que publicam cursos ou materiais educacionais no Clube Sete.
• Monetização: Processo pelo qual os usuários podem gerar receita através da plataforma, seja por visualizações, publicidade, venda de produtos ou serviços.

3. Elegibilidade

Para usar os serviços do Clube Sete, você deve:

• Ter pelo menos 18 anos de idade ou estar acompanhado de um responsável legal.
• Fornecer informações precisas, atualizadas e completas no momento do registro.
• Concordar em cumprir as leis locais, nacionais e internacionais aplicáveis.

4. Cadastro de Conta

Ao se registrar no Clube Sete, você deve criar uma conta fornecendo informações corretas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha. O Clube Sete não será responsável por quaisquer perdas ou danos resultantes de acessos não autorizados à sua conta.

5. Publicação de Conteúdos

Você pode publicar conteúdos na plataforma, desde que respeite as seguintes diretrizes:

• Originalidade e Legalidade: Os conteúdos publicados devem ser originais ou ter as devidas permissões para serem compartilhados. Não serão permitidos conteúdos que infrinjam direitos de terceiros, incluindo direitos autorais.
• Conduta Adequada: É proibido postar conteúdos que incitem ódio, violência, discriminação, ou que promovam atividades ilegais.
• Respeito à Privacidade: Não é permitido publicar informações pessoais de outras pessoas sem o consentimento delas.

6. Monetização

Os usuários do Clube Sete têm a oportunidade de monetizar seus conteúdos conforme descrito nas Políticas de Monetização da plataforma. As formas de monetização incluem:

• Recompensas por Visualizações: Geração de receita com base no número de visualizações do conteúdo.
• Publicidade: Exibição de anúncios por meio do Adsense, que proporciona ganhos aos criadores de conteúdo.
• Vendas de Produtos e Serviços: Integração de um marketplace onde os usuários podem vender diretamente pela plataforma.
• Cursos Publicados por Instrutores Independentes: Os instrutores podem oferecer cursos, módulos e workshops pagos, acessíveis a outros usuários da plataforma.

7. Cursos e Conteúdos Educacionais

O Clube Sete permite que instrutores independentes e organizações de ensino publiquem e vendam cursos dentro da plataforma. Os seguintes termos se aplicam à publicação de cursos:

• Responsabilidade dos Instrutores: Instrutores devem garantir que o conteúdo dos cursos seja de sua autoria ou que possuam as licenças necessárias para publicá-lo. Também são responsáveis pela qualidade do material educacional oferecido.
• Reembolso de Cursos: O Clube Sete oferece uma política de reembolso para cursos pagos, conforme o prazo estabelecido no momento da compra. Os instrutores devem cumprir as políticas de reembolso e resolução de disputas da plataforma.
• Propriedade Intelectual: Todo conteúdo educacional publicado por instrutores independentes deve estar em conformidade com as leis de direitos autorais e de propriedade intelectual.

8. Direitos do Clube Sete

O Clube Sete reserva-se o direito de:

• Remover Conteúdos: Remover ou desativar conteúdos que violem os Termos de Uso ou que sejam considerados impróprios para a plataforma.
• Suspender ou Encerrar Contas: Suspender ou encerrar contas de usuários que violem repetidamente as políticas do Clube Sete.
• Alterar os Termos e Serviços: Modificar estes Termos e Condições de uso a qualquer momento. As mudanças serão notificadas aos usuários, e o uso contínuo da plataforma após tais alterações implica na aceitação dos novos termos.

9. Propriedade Intelectual

O conteúdo original postado na plataforma é de propriedade dos seus criadores. No entanto, ao publicar no Clube Sete, você concede à plataforma uma licença não exclusiva, global e livre de royalties para exibir, distribuir e promover o conteúdo, com o objetivo de melhorar a experiência do usuário e promover a plataforma.

10. Política de Privacidade

As informações pessoais fornecidas pelos usuários ao se registrarem no Clube Sete estão sujeitas à nossa Política de Privacidade. O Clube Sete compromete-se a proteger a privacidade e os dados de seus usuários de acordo com a legislação vigente.

11. Limitação de Responsabilidade

O Clube Sete não se responsabiliza por:

• Qualquer dano indireto, acidental ou consequente resultante do uso ou incapacidade de usar a plataforma.
• Conteúdos gerados por usuários, incluindo sua veracidade, precisão ou legalidade.
• Perdas financeiras causadas por decisões tomadas com base em conteúdos da plataforma ou falhas técnicas.

12. Pagamentos e Assinaturas

A plataforma pode oferecer serviços pagos, como Assinaturas Premium ou pacotes de cursos. Os pagamentos devem ser realizados conforme as instruções da plataforma, e o não pagamento podem resultar na suspensão do serviço.

• Assinaturas: Serviços avançados estão disponíveis mediante assinatura. Os usuários podem cancelar a assinatura a qualquer momento, mas alguns pagamentos podem não ser reembolsáveis, conforme a política específica de cada serviço.

13. Rescisão e Encerramento de Conta

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato com o suporte do Clube Sete. O Clube Sete também pode encerrar ou suspender sua conta se você violar qualquer uma das disposições dos Termos e Condições.

14. Resolução de Conflitos

Qualquer disputa decorrente do uso do Clube Sete será resolvidas de acordo com as leis da República de Angola, e ambas as partes concordam em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados em Luanda.

15. Contato e Suporte

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, pode entrar em contato com nossa equipe de suporte por meio dos canais disponíveis na plataforma.

Aprovado aos 02 de Outubro de 2024

Equipe Clube Sete